Estes termos (“Termos do Associado”) regem o uso dos serviços (“Serviços”) fornecidos pela Level Benefits, Inc., uma sociedade de Delaware (juntamente com suas afiliadas, “Level”, “nós”, “nosso(a)(s)” ou “nos/conosco”) e uma pessoa (“Associado” ou “você”, e juntamente com a Level, “Partes”) que recebem Serviços da Level como funcionário ou dependente de funcionário de um dos clientes da Level (“Empregador”). Ao usar os Serviços, o Associado concorda com estes Termos do Associado e com os Termos Gerais de Serviço da Level (“Termos Gerais”) e com todos os termos, políticas e diretrizes adicionais aplicáveis aos Serviços que você usa (“Termos”).
Por meio dos Serviços, você poderá gerenciar e acessar determinados benefícios (“Benefícios ”). Você pode visualizar o valor dos fundos de benefícios disponíveis por meio dos Serviços. Alguns Benefícios serão descritos em mais detalhes em um livreto de benefícios fornecido pela Level e uma descrição resumida do plano fornecida pelo Empregador.
Você deve usar os Serviços em conformidade com os termos e políticas do Empregador, e seus Benefícios estão sujeitos ao controle do Empregador. Salvo se proibido por lei, o Empregador poderá restringir ou encerrar o seu acesso aos seus Benefícios. Além disso, pode haver momentos em que o Empregador receberá informações de reivindicação enviadas por seus provedores de benefícios porque o Empregador é o responsável final pelo pagamento. Você concede à Level os direitos às Suas Informações necessários para a Level fornecer os Serviços ao Empregador.
Você só pode usar os seus Benefícios para pagar itens e serviços cobertos como parte de seus Benefícios (“Despesas Qualificadas”). A Level não é responsável por problemas que você ou seu dependente venha a ter com bens ou serviços adquiridos através dos seus Benefícios. Você adquirirá e reterá documentação suficiente (inclusive faturas e recibos) referente a Despesas Qualificadas pagas com os seus Benefícios.
Se você ou um de seus dependentes usar fundos disponíveis para você de acordo com seus Benefícios para pagar por um item ou serviço que não seja coberto pelos seus Benefícios pelos quais você seja responsável por pagar (cada, uma “Despesa Não Qualificada”), você concorda em reembolsar a Level ou o Empregador, conforme o caso, pelo valor da Despesa Não Qualificada. Você concorda que nem você nem seus dependentes (i) usarão os seus Benefícios para nenhuma Despesa Qualificada que já tenha sido reembolsada; (ii) solicitarão reembolso nos termos de outro plano de benefícios de Despesas Qualificadas que tenham sido pagas com os seus Benefícios.
O Empregador poderá permitir que você obtenha um cartão de pagamento da Level (“Cartão”) para você e seus dependentes que estejam inscritos para receber Benefícios. Os Cartões são fornecidos a você pela Level para acessar os seus benefícios. Cada transação iniciada com o seu cartão ou o Cartão do seu dependente constitui a sua solicitação de que os benefícios correspondentes sejam debitados. Dependentes menores de 13 anos não poderão obter acesso direto aos Cartões, embora você possa usar o seu Cartão para pagar os Benefícios disponíveis para tais dependentes. Os Cartões são emitidos por um associado emissor principal da rede de cartões de pagamento (“Emissor”) e podem ser gerenciados por um terceiro prestador de serviços. O Cartão não está conectado a nenhuma conta corrente ou poupança. O Cartão NÃO é um cartão de crédito. A Level não cobra taxas pelo uso do Cartão.
Cartões físicos. Os Cartões são virtuais, no entanto, você pode optar por obter Cartões físicos para você e seus dependentes mediante solicitação por meio dos Serviços. Cada Cartão físico permanecerá como propriedade do Emissor e você concorda em destruir os seus Cartões físicos e os de seus dependentes após a rescisão ou a solicitação.
Uso do Cartão. Você e os seus dependentes só podem usar o seu Cartão para pagar Despesas Qualificadas e os Cartões não podem ser usados para outras despesas pessoais, familiares, domésticas ou de negócios. Cada transação iniciada com o seu Cartão ou o Cartão do seu dependente constitui uma confirmação de que o Cartão está sendo usado para uma Despesa Qualificada. Nem você nem seus dependentes podem usar o seu Cartão em um caixa eletrônico ou para obter dinheiro. VOCÊ É TOTALMENTE RESPONSÁVEL POR TODO O USO DO CARTÃO, INCLUSIVE POR TODAS AS TRANSAÇÕES DE SEUS DEPENDENTES.
Autorizações. É necessária uma autorização para a maioria das transações. Uma transação solicitada pode ter a autorização negada se no momento em que a solicitação for enviada (i) o tipo de comerciante que estiver solicitando a autorização não for um tipo de comerciante que tenha permissão para aceitar o Cartão; (ii) o valor da transação proposta exceder o seu saldo de Benefícios disponível, menos o valor das suas transações pendentes; (iii) o valor da transação proposta, juntamente com as suas transações pendentes, faria com que você excedesse o limite de autorização estabelecido pela Level ou pelo Empregador; (iv) o seu Cartão ou o Cartão do seu dependente tiver sido suspenso ou cancelado por qualquer motivo, ou (v) o Empregador ou a Level acreditar que a transação não é para uma Despesa Qualificada. As autorizações para valores de Benefícios disponíveis geralmente são baseadas nos fundos imediatamente disponíveis para você segundo os seus Benefícios, no entanto, poderá haver atrasos nos tempos de processamento de transações e/ou registros de benefícios e, desse modo, os seus fundos disponíveis poderão não estar sempre atualizados. Você isenta a Level e o Empregador de ações por perdas ou danos que você venha a ter ou que venham a ser incorridas por você como resultado de recusa de autorização, mesmo que o seu saldo real de fundos de Benefícios disponíveis nesse momento seja suficiente para justificar a autorização.
Suspensão; Rescisão. Os seus Cartões e privilégios seus e dos seus dependentes poderão ser suspensos ou cancelados a qualquer momento por qualquer motivo, inclusive, sem limitação, se (i) o Empregador deixar de pagar por transações ou de outra forma deixar de cumprir as obrigações dele relacionadas à participação dele no programa do Cartão; (ii) você deixar de pagar os valores devidos à Level no prazo exigido; (iii) o seu Cartão ou o Cartão do seu dependente tiver sido usado por pessoa não autorizada; (iv) você não tiver mais direito aos seus Benefícios acessados pelo Cartão ou a Level não oferecer mais tais benefícios, ou (v) mediante solicitação da Level, você não fornecer documentação suficiente para comprovar uma Despesa Qualificada, suficiência essa a ser determinada pela Level a seu critério exclusivo. Se a Level suspender o seu Cartão ou o Cartão do seu dependente, ele poderá restabelecer o acesso assim que a Level tiver notificado você e os problemas tiverem sido corrigidos. Você poderá encerrar o uso do Cartão notificando-nos por meio dos Serviços, ou pelo e-mail support@level.com ou pelo telefone 1 (855) 400-5705, que você deseja cancelar o Cartão. O cancelamento do seu Cartão também cancelará automaticamente os Cartões dos seus dependentes. Você continuará sendo responsável por todas as transações no seu Cartão ou no Cartão do seu dependente que ocorrerem antes da suspensão ou do cancelamento. Se o seu Cartão ou o Cartão do seu dependente for suspenso ou cancelado, nem você nem o seu dependente poderão usar o seu Cartão para realizar, permitir ou autorizar outra pessoa a realizar outras transações. Se alguma transação for realizada após a suspensão ou o cancelamento, de acordo com estes Termos, você será responsável pelas transações feitas por você ou por qualquer pessoa autorizada por você após a suspensão ou o cancelamento, e você se compromete a pagar imediatamente a Level por tais excedentes.
Direitos e responsabilidades da Level. A Level não terá nenhuma responsabilidade se algum comerciante não honrar o seu Cartão ou o Cartão do seu dependente, se um comerciante não conseguir obter uma autorização para alguma transação que você ou seu dependente tentar fazer, ou se você ou seu o dependente usar um Cartão para pagar uma Despesa Não Qualificada. A Level não terá nenhuma responsabilidade perante você se o saldo disponível associado aos seus Benefícios for insuficiente para concluir a transação ou se o [sic] seu Cartão ou o Cartão do seu dependente tiver sido cancelado ou suspenso conforme previsto nos Termos. A nossa possível responsabilidade para com você como resultado da conclusão ou de não conclusão de uma transação será limitada na extensão máxima permitida por lei e a responsabilidade não incluirá indenização por danos indiretos ou consequenciais.
Suas responsabilidades. Você não poderá iniciar nenhuma transação que exceda o saldo de Benefícios disponíveis para você ou seus dependentes. Se você incorrer em encargos que excedam o seu saldo disponível, você deverá reembolsar a Level por tal valor. Além disso, observe que, se você não reembolsar o valor de do pagamento indevido, você concorda que (i) o Empregador poderá ter o direito de reter o valor do pagamento indevido do seu pagamento ou de outra remuneração sua, na máxima extensão permitida por lei, e (ii) um plano de benefícios poderá compensar o valor não reembolsado contra reivindicações futuras. Você será responsável, perante a Level, por todos os encargos, custos, valores, taxas, despesas ou outras perdas que resultem de ações ou omissões suas ou de seus dependentes associadas ao uso de um Cartão. Você também concorda em pagar à Level, na medida permitida por lei, os custos e despesas de cobrança de valores devidos de você nos termos dos Termos.
Cartões perdidos ou roubados. Você e seus dependentes são responsáveis por proteger os seus cartões e os cartões deles para impedir que sejam usados para transações não autorizadas. Você é responsável por todas as transações autorizadas iniciadas e as taxas incorridas pelo uso de um Cartão. Se você ou o seu dependente permitir que outra pessoa tenha acesso a um Cartão ou a um número de Cartão, a Level tratará isso como se você tivesse autorizado tal uso e você será responsável por todas as transações e taxas incorridas por essas pessoas. Para os fins desta seção, “Uso Não Autorizado” significa o uso do Cartão por alguém (i) que não seja você ou seu dependente; (ii) que não tenha poderes reais, implícitos ou aparentes de sua parte para usar o Cartão; e (iii) cujo uso não resulte em um benefício direto ou indireto para o seu empregador ou para você. Se o seu Cartão ou o Cartão de seu dependente for perdido ou roubado ou se houver possibilidade de Uso Não Autorizado, você deverá notificar a Level o mais rapidamente possível nas primeiras 24 horas após a descoberta da perda ou do roubo ou possível Uso Não Autorizado, entrando em contato com a Level pelo e-mail support@level.com ou pelo telefone 1 (855) 400-5705. Se (i) a notificação prevista nesta seção for fornecida dentro das primeiras 24 horas; e (ii) você auxiliar a Level na investigação de fatos e circunstâncias relacionados à perda ou ao roubo ou possível uso não autorizado do Cartão, você não será responsável por transações resultantes de Uso Não Autorizado.
Última atualização: 25 de maio de 2021
